Duração Contrato por Tempo Determinado – Empregados: 2 meses. Supervisores: 3 meses. Gestores: 4 meses.
Renovação: Possível UMA vez se previsto no contrato E acordo de ramificação estendido. A duração total não pode exceder 4/6/8 meses. É necessário o consentimento ESCRITO do empregado antes do final do período inicial.
Ruptura: Livre (sem motivo) mas deve-se respeitar o prazo de aviso prévio (24h a 48h inicialmente, até 1 mês após 3 meses de permanência).
Se você romper o período de experiência por motivos econômicos ou discriminatórios (ex: gravidez), isso é abusivo.
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