O Licença de Operação: por que, para quem, por quanto tempo?

Higiene & Regulamentação 5 min de lecture 8 mars 2026

Obrigatório para toda abertura, transferência, tradução ou transferência de um estabelecimento de bebidas (restaurante ou bar).

Duração: 2,5 dias (20h) para novos, 1 dia (6h) para renovação (após 10 anos de experiência).

Proteção de menores, repressão ao consumo público de álcool, legislação sobre drogas, poluição sonora, responsabilidade civil e penal.

Custo: Entre 500€ e 800€, frequentemente financiado pelo CPF ou Pôle Emploi.

Sem este documento, a prefeitura recusará sua declaração de abertura.

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